AGZ Advocacia
Direito Previdenciário · INSS

Conheça seus direitos
sobre o salário-maternidade

Assessoria jurídica dedicada a solicitar, orientar e recorrer pedidos de salário-maternidade junto ao INSS — com atendimento próximo, humano e 100% online.

Amanda, advogada da AGZ Advocacia
Amanda Gonzales
OAB/SP · AGZ Advocacia
Atendimento 100% online Atendimento em todo o Brasil Resposta rápida por WhatsApp
O benefício

O que é o salário-maternidade

É um benefício pago pelo INSS à segurada durante o afastamento do trabalho por conta do nascimento, adoção ou guarda de criança. Muitas mulheres têm direito e não sabem — ou têm o pedido negado por erros que podem ser revertidos.

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Quem tem direito

Empregadas CLT, domésticas, desempregadas, profissionais autônomas, MEIs e seguradas especiais — cada categoria com regras próprias.

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Situações cobertas

Parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e, em casos previstos em lei, natimorto — cada uma com prazos e documentos específicos.

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Quando recorrer

Pedidos negados, valores calculados incorretamente ou carência questionada indevidamente podem — e devem — ser contestados administrativa ou judicialmente.

Quando buscar ajuda

Por que buscar orientação jurídica?

Fazer o pedido corretamente desde o início

Um requerimento bem instruído, com a categoria certa e os documentos completos, reduz o risco de negativa e evita atrasos por pendências e exigências do INSS.

Pedido negado pelo INSS

O benefício foi indeferido e você não entendeu o motivo, ou acredita que a negativa está errada.

Carência questionada

O INSS alega que você não cumpriu o tempo mínimo de contribuição, mesmo tendo trabalhado no período.

Trabalhadora autônoma ou MEI

Você contribui por conta própria e tem dúvidas sobre como comprovar carência e renda.

Adoção ou guarda judicial

Você adotou ou obteve a guarda de uma criança e não sabe como solicitar o benefício correspondente.

Dúvida sobre prazos

Não sabe até quando pode recorrer de uma decisão ou solicitar o benefício retroativo.

Descubra seu direito

Você pode ter direito ao benefício?

Responda algumas perguntas rápidas e receba uma orientação inicial diretamente no WhatsApp.

Pergunta 1 de 7

Qual sua situação hoje?

Pergunta 2 de 7

De quanto tempo?

Pergunta 3 de 7

Você contribui ou já contribuiu para o INSS?

Pergunta 4 de 7

Qual sua situação de trabalho hoje?

Pergunta 5 de 7

Você recebe algum benefício social, como Bolsa Família ou LOAS?

Pergunta 6 de 7

Você já deu entrada no pedido do benefício?

Pergunta 7 de 7

Quase lá! Como podemos te chamar?

Respostas enviadas!

Abrimos o WhatsApp com suas respostas prontas — é só confirmar o envio para a Amanda dar continuidade à análise do seu caso.

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Amanda, advogada
Sobre

Atendimento direto, com quem entende do assunto.

Sou Amanda, advogada da AGZ Advocacia. Atuo com foco em Direito Previdenciário, ajudando mulheres a entenderem seus direitos e a resolverem pendências com o INSS — do pedido inicial ao recurso, sempre com clareza sobre cada etapa do processo.

Atendimento 100% online, pensado para caber na rotina de quem está grávida.

Amanda Gonzales
Dúvidas frequentes

Estou pronta para te atender.

Cada caso tem particularidades que só uma análise individual esclarece. Fale comigo diretamente.

Perguntar no WhatsApp
O INSS tem até 30 dias para analisar o pedido.
Sim, em muitos casos. Se você tem qualidade de segurada (período de graça após a demissão) ou contribuiu por tempo suficiente como autônoma, individual ou facultativa, o direito pode existir mesmo sem vínculo empregatício ativo no momento do parto. Caso você não tenha qualidade de segurada, basta uma única contribuição feita da maneira correta para que você tenha direito ao salário-maternidade.
A negativa não é definitiva. É possível entrar com recurso administrativo ou, dependendo do caso, ação judicial para reverter a decisão. O primeiro passo é entender exatamente o motivo do indeferimento, que costuma estar detalhado na carta de negativa ou no aplicativo Meu INSS.
Varia conforme a categoria (CLT, autônoma, doméstica, MEI, segurada especial), mas em geral envolve documentos pessoais, certidão de nascimento ou termo de guarda/adoção, comprovantes de contribuição e, em alguns casos, laudos médicos. Na conversa inicial já indico a lista específica para o seu caso.
Sim, existe prazo para solicitar o benefício de forma retroativa, respeitando o prazo prescricional. Vale a pena verificar se ainda é possível reivindicar os valores.
A primeira conversa, para entender seu caso e avaliar se há direito ao benefício, é feita diretamente pelo WhatsApp de forma totalmente gratuita e sem compromisso.

Vamos conversar sobre o seu caso?

Me chame no WhatsApp e conte sua situação. A análise inicial é rápida e sem compromisso.